A atual gestão do Prefeitura de Belém tem na cultura e nas ativividades populares um dos eixos administrativos. Em Belém, nada mais cultural, com a “cara” do nosso povo, do que as feiras e a atividade de feirante. Por isso é tão especial essa sexta-feira, 25, Dia Nacional do Feirante (na próxima segunda, 28, será o Dia Municipal do Feirante).
O maior ícone dessa cultura, que faz parte da vida de todos nós, é o completo do Ver-o-Peso, que nesse momento tem projeto de reforma completa anunciado pela Prefeitura em cooperação com o Governo Lula, em análise pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto prevê a adequação completa do Ver-o-Peso, contemplando as áreas de estacionamento, feiras, mercados de Carne e Peixe, Feira do Açaí e a Pedra do Peixe. A proposta visa, ainda, incluir as principais ruas do centro comercial, como a João Alfredo e Santo Antônio. O recurso está garantido pelo Governo Federal para realização de uma obra orçada em R$ 86 milhões.
“Agradeço a Deus por estar trabalhando aqui, porque não serve apenas para o meu sustento, mas de toda a minha família”, diz a feirante Renata Corrêa, de 44, que trabalha no setor da farinha. “Espero que o Ver-o-Peso seja reformado pra trazer nossos clientes de volta. Com a sinalização da reforma, nós (feirantes) estamos com uma boa expectativa para o futuro”.
“O dinheiro destinado para a obra vai melhorar muito o Ver-o-Peso, eu venho com frequência e toda semana tô aqui. Esse espaço é o cartão postal da cidade, então deve ser valorizado”, afirmou a pescadora da Ilha das Onças, Mickele de Sá Bahia.
Valorização das feiras livres e mercados municipais
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), contabiliza na cidade 32 feiras livres e 17 mercados municipais. Nesses espaços atuam 4.799 permissionários cadastrados na Secon, órgão responsável pela administração das feiras e mercados municipais da capital.
“Investir nas feiras e nos trabalhadores que atuam nelas é fundamental, porque esses espaços geram muito emprego, além de manter a economia aquecida”, enfatizou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Para resgatar a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras desses polos de abastecimentos e da população que frequenta feiras e mercados, foi assinado um convênio pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e o governador do Estado, Helder Barbalho, para a recuperação total de 17 mercados municipais da capital.
Nessa primeira etapa, estão sendo revitalizados o Mercado de Icoaraci, Mercado da Terra Firme, Mercado da Pedreira (Casa do Bife), Mercado da Pedreira, Mercado do Guamá e Mercado de Farinha do Guamá. Dados da Secretaria de Economia de Belém indicam que somente nessa primeira etapa R$ 45.715.745,72 estão sendo investidos pelo poder público para reformar os seis mercados.
Participação popular – Todo o processo foi acompanhado e sugerido em audiências públicas abertas aos feirantes, moradores e à população de Belém, que puderam opinar no projeto e nas alocações das feiras provisórias padronizadas, montadas próximas a feiras, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades econômicas dos feirantes e do abastecimento da população durante as obras. Além disso, as Comissões de Fiscalização (Cofis), escolhidas pelos trabalhadores das feiras, acompanham continuamente as intervenções nos mercados.
Icoaraci – Desde maio deste ano, a primeira parte dos trabalhadores do Mercado Municipal de Icoaraci já foi remanejada pela Prefeitura de Belém para a feira provisória, construída na lateral do espaço, localizada na avenida Doutor Lopo de Castro, no bairro Cruzeiro.
Ao todo, cem permissionários da Secon e 132 auxiliares desses trabalhadores serão beneficiados com a revitalização do mercado, além da população local. A previsão é de que o Mercado Municipal de Icoaraci seja entregue todo revitalizado pela Prefeitura de Belém e Governo dp Estado em janeiro de 2024. O custo total da obra é de R$ 13,7 milhões.
Pedreira – Os feirantes e demais trabalhadores que atuam na Feira, Mercado e Complexo da Pedreira exercem, desde março de 2023, as atividades na feira provisória, localizada na pista central da avenida Pedro Miranda, nos perímetros entre Tv. Mauriti, com a Estrela, e Tv. Mauriti com a Angustura. Os permissionários devem ficar na área até a entrega das obras de reforma, prevista para dezembro deste ano.
Para a recuperação total da Feira e Mercado da Pedreira, o investimento pelo poder público é de R$ 7.965.815,74; já para o complexo, o investimento orçado é de R$ 8.076.576,04. Segundo dados da Secon, a somatória de todos os trabalhadores, entre permissionários e ajudantes nesses três espaços, dá um total de 858 pessoas que vivem diretamente da atividade no local.
Terra Firme – A parceria entre a Prefeitura e Governo do Estado rende também com as obras de reforma e revitalização do Mercado da Terra Firme, orçada em R$ 3.119.683,35. Ao todo, 102 permissionários, além de 184 auxiliares, atuam diretamente nas diversas atividades econômicas do mercado. Desde janeiro deste ano, os feirantes já estão na feira provisória, localizada na av. Celso Malcher, bem em frente ao espaço reformado. A previsão de entrega da obra do Mercado Municipal da Terra Firme é setembro de 2023.
Guamá – Os dois mercados municipais do bairro do Guamá – Mercado de Farinha e Complexo de Abastecimento – também passam por intervenções. Atuam no espaço 111 permissionários, além de aproximadamente 182 auxiliares. Os investimentos no Mercado de Farinha do Guamá são de R$ 4.903.600,28. Os trabalhadores foram remanejados pela Secon para a feira provisória, localizada na avenida José Bonifácio e na Barão de Igarapé-Miri, em janeiro de 2023. A previsão de entrega da obra do Mercado de Farinha do Guamá é outubro de 2023.
O Complexo de Abastecimento do Guamá passou pelo processo de remanejamento para a feira provisória, localizada na Av. José Bonifácio e Passagem Mucajá, em junho de 2023. A previsão de entrega do Complexo será para janeiro de 2024, beneficiando os 229 permissionários, além de 350 auxiliares que atuam diretamente nas diversas atividades econômicas do Complexo de Abastecimento do Guamá. O investimento total do Complexo de Abastecimento do Guamá é de R$7.885.510,96.
Patrimônio recuperado – Além das revitalizações nas feiras e mercados municipais realizados pela Prefeitura de Belém e Governo do Estado, dois complexos de grande representatividade histórica, turística e econômica estão sendo requalificados e revitalizados pela Prefeitura de Belém, com o apoio de recursos do Governo Federal: o Mercado de São Brás e o Complexo do Ver-o-Peso.
Os mercados também estão sendo preparados para receber a grande movimentação turística, prevista na Conferência das Partes (COP-30), das Organizações das Nações Unidas (ONU), que acontecerá em Belém em 2025.
“Agora, com a grande movimentação que a COP-30 já está trazendo para a nossa cidade, estamos trabalhando intensamente para entregar estruturas dignas aos nossos permissionários das feiras e mercados, e ainda, capacitá-los para receber turistas e frequentadores nesses espaços”, explica o secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro.
