A Prefeitura de Belém, por meio do Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas e do Comitê Municipal para a COP-30, começa a partir do dia 11 deste mês, a realizar as reuniões setoriais para a escolha dos representantes de cada entidade empresarial, de trabalhadores e dos diversos movimentos sociais para integrar o Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas de Belém (FMMCB), de acordo com as diretrizes de efetiva participação democrática e popular nos centros decisórios da gestão municipal.Conforme calendário definido, as reuniões seguem até o dia 18, na Escola Municipal Benvinda de França Messias, em São Brás.

O Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas foi instituído pela Prefeitura de Belém, por meio do Decreto nº 107.851/2023, de 27 de julho, para o fortalecimento de políticas destinadas ao desenvolvimento sustentável na capital paraense. Ele será coordenado pelo engenheiro agrônomo Sérgio Brazão, que já foi secretário de Meio Ambiente de Belém. 

Ações – “É uma oportunidade de dar voz aos vários segmentos da sociedade e buscar soluções para enfrentar os efeitos nocivos da emissão de gases do efeito estufa em Belém”, explica Brazão. Dentre as funções do Fórum estão consolidar informações sobre os impactos das alterações do clima em Belém, incentivar o debate público urgente e necessário sobre o tema, além de potencializar ações de proteção ao meio ambiente, à saúde da população e às atividades socioeconômicas.

O Fórum é fruto dos debates no Conselho Municipal do Meio Ambiente e será composto, além dos governos municipal, estadual e federal, por representantes de instituições de pesquisa e ensino, de proteção à biodiversidade e dos movimentos sociais. Ele é uma instância consultiva para promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores sociais, e consolidar informações sobre o aquecimento global e seus efeitos em Belém. E, a partir deste diagnóstico, buscar ações positivas de controle e redução de danos à saúde da população e às atividades socioeconômicas.

Para isso, há um inventário produzido pela rede global Governos Locais para a Sustentabilidade (Iclei) sobre o desequilíbrio ambiental em Belém para subsidiar as ações do Fórum.

“Importante destacar o processo participativo dos vários e diversos movimentos sociais, instituições públicas e protetivas ao meio ambiente neste grande fórum que será responsável pela elaboração do Plano Municipal sobre Mudanças Climáticas de Belém, que vai nos conduzir para a execução da Conferência Municipal sobre Mudanças Climáticas, em junho do próximo ano”, ressalta o coordenador do Comitê Municipal da COP-30, Luiz Araújo.

“É obrigação desenvolver um plano que nos permita contribuir com a diminuição dos gases que ocasionam o aquecimento global e resultam em prejuízos ambientais para a nossa cidade”, reforça o prefeito Edmilson Rodrigues.