O primeiro Seminário “Planos Diretores Municipais em Cidades Amazônicas” reuniu nesta sexta-feira, 10, no auditório do Hotel Sagres, em São Brás, prefeitos, prefeitas, equipes técnicas de planejamento e desenvolvimento urbano da Região Metropolitana e de outros municípios paraenses para debater e compartilhar boas práticas e desafios específicos de ordenamento territorial no contexto amazônico. O objetivo é elaborar projetos de cooperação para o desenvolvimento urbano sustentável da Amazônia Legal.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anfitrião do evento, destacou que a proposta do seminário é “pensar o desenvolvimento urbano no sentido mais amplo, social e estrutural, porque é assim que se pensa sustentabilidade para que não seja uma farsa, um discursos vazio”.
Ele ressaltou, ainda, que “às vésperas de receber o mundo para debater as mudanças climáticas em Belém, com a COP-30, em 2025, somos mais ainda obrigado a debater um plano diretor com uma política voltada para enfrentar a questão climática e as metrópoles têm muito a contribuir”.
O seminário é promovido pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), e pelos projetos “Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus)” e “Desenvolvimento Sustentável (DUS)”, ambos da cooperação entre o Ministério das Cidades (MCid) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ).
Também são parceiros e participam do evento o Governo do Pará, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE) e o WRI Brasil, um Instituto global de pesquisa em sustentabilidade urbana e que atua em mais de 50 países.
Para o representante da Central de Movimentos Populares, Paulo Cohen, o encontro com gestores e técnicos para discutir o desenvolvimento urbano sustentável é importante.
“Quero parabenizar o prefeito de Edmilson Rodrigues pela iniciativa de convidar representantes de várias cidades, de diversos setores e da academia para discutir o plano diretor das cidades amazônicas. É fundamental pensarmos como as cidades da Amazônia estão sendo construídas, o modelo de desenvolvimento e se está sendo feito com a participação popular, sobretudo agora, momento que se reivindica Belém para a COP-30”, afirmou Paulo Cohen.
O representante da GIZ, Daniel Wagner, disse que o seminário é realizado a partir de uma parceria firmada entre várias instituições, uma cooperação alemã brasileira e Ministério das Cidades, com a participação e organização da Prefeitura de Belém. Para ele, é um momento importante por rever o plano diretor, criado há mais de dez anos.
“O plano diretor é um instrumento fundamental de planejamento a longo prazo dos municípios. E, aqui, os municípios da região amazônica, especialmente Belém, como sede, têm uma responsabilidade muito grande para construir um plano diretor integrado”, ressaltou Daniel Wagner.
Programação – Na manhã desta sexta-feira, 10, houve a cerimônia de abertura do evendo, compondo a mesa a prefeita de Abaetetuba e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Francinete Carvalho; prefeita de Benevides, Luziane Solon; prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; gerente de desenvolvimento urbano da WRI Brasil, Henrique Evers; presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CDI), do Governo do Estado, Lutfala Bittar, secretário municipal de Planejamento e Gestão (Segep), Claudio Puty; e diretora do Programa Transformação da agência de cooperação alemã (GIZ), Sara Habersack.
Ao longo da manhã, o público acompanhou a palestra ministrada pelo vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, sobre “O papel do Instituto de Planejamento no planejamento do desenvolvimento de longo prazo integrado ao planejamento territorial: o caso Plano Fortaleza 2040”.
Houve ainda o debate “Desenvolvimento Urbano Sustentável no contexto amazônico e o Ordenamento Territorial de Municípios Amazônicos”, com a participação de representantes do Governo do Pará; professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), José Júlio e técnico da GIZ, Thomaz Ramalho.
Visita técnica – O primeiro dia do seminário iniciou nesta quinta-feira, 9, com uma visita técnica ao Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), no bairro da Condor. Os participantes de oito municípios da Região Metropolitana e convidados de outras cidades paraenses foram recebidos no auditório da Unidade Coordenadora do Promaben, onde receberam informações sobre o programa, um dos maiores em saneamento e urbanização no país.
